PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
255
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Documento: AUT Nº 049/2025-AUTÓGRAFO DE LEI
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências."
Documento: AUT Nº 049/2025-AUTÓGRAFO DE LEI
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências."