AUT Nº 001/2026-AUTÓGRAFO DE LEI
Identificação Básica
Tipo Documento
AUTÓGRAFO DE LEI
Número
1
Complemento
Ano
2026
Data
28/01/2026
Protocolo
Assunto
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ALVORADA DO NORTE – FMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Interessado
Autoria
RENÊ TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Alvorada do Norte - FMDI, e dá outras providências."
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Alvorada do Norte - FMDI, e dá outras providências."