PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Alvorada do Norte - FMDI, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Documento: EDTC Nº 001/2026-EDITAL DE CONVOCAÇÃO
COMUNICA aos senhores vereadores, sobre a CONVOCAÇÃO do Poder Executivo Municipal , de SESSÃO EXTRAORDINÁRIA que será realizada no dia 28/01/2026, às 09h, na qual será deliberado sobre o Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Alvorada do Norte - FMDI, e dá outras providências."
Documento: EDTC Nº 001/2026-EDITAL DE CONVOCAÇÃO
COMUNICA aos senhores vereadores, sobre a CONVOCAÇÃO do Poder Executivo Municipal , de SESSÃO EXTRAORDINÁRIA que será realizada no dia 28/01/2026, às 09h, na qual será deliberado sobre o Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Alvorada do Norte - FMDI, e dá outras providências."