PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Alvorada do Norte - FMDI, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Documento: EDTC Nº 001/2026-EDITAL DE CONVOCAÇÃO
COMUNICA aos senhores vereadores, sobre a CONVOCAÇÃO do Poder Executivo Municipal , de SESSÃO EXTRAORDINÁRIA que será realizada no dia 28/01/2026, às 09h, na qual será deliberado sobre o Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Alvorada do Norte - FMDI, e dá outras providências."
Documento: EDTC Nº 001/2026-EDITAL DE CONVOCAÇÃO
COMUNICA aos senhores vereadores, sobre a CONVOCAÇÃO do Poder Executivo Municipal , de SESSÃO EXTRAORDINÁRIA que será realizada no dia 28/01/2026, às 09h, na qual será deliberado sobre o Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Alvorada do Norte - FMDI, e dá outras providências."