AUT Nº 018/2026-AUTÓGRAFO DE LEI
Identificação Básica
Tipo Documento
AUTÓGRAFO DE LEI
Número
18
Complemento
Ano
2026
Data
09/06/2026
Protocolo
Assunto
"Revoga o Decreto Municipal n. 06/2025, que Cria a Área de Proteção Ambiental - Águas da Serra no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências".
Interessado
Renê Tavares de Sousa
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2026
"Revoga o Decreto Municipal n. 06/2025, que Cria a Área de Proteção Ambiental - Águas da Serra no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2026
"Revoga o Decreto Municipal n. 06/2025, que Cria a Área de Proteção Ambiental - Águas da Serra no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."