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PORT Nº 014/2026-PORTARIA
Interessado: Jefferson Costa Sevilha
Assunto: "Autoriza o motorista a empreender viagem a serviço e dá providências."
Texto Integral
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AUT Nº 014/2026-AUTÓGRAFO DE LEI
Interessado: Câmara Municipal de Alvorada
Assunto: “Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências.”
Texto Integral
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OFADM Nº 014/2026-OFÍCIO
Interessado: Nilvacy Soares Santos
Assunto: Solicitar, um patrocínio no valor de 600,00 reais para realização da Festa Junina do Colégio Antônio de Ramos Caiado.
Protocolo: 62/2026
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PORT Nº 015/2026-PORTARIA
Interessado: Jefferson Costa Sevilha
Assunto: "Autoriza o motorista a empreender viagem a serviço e dá providências."
Texto Integral
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AUT Nº 015/2026-AUTÓGRAFO DE LEI
Interessado:
Assunto: "Regulamenta a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, no tocante aos procedimentos para garantia do acesso à Informação e dá outras providências."
Texto Integral
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OFADM Nº 015/2026-OFÍCIO
Interessado: David Moreira de Carvalho
Assunto: Ajuste ao projeto de Lei n° 013/2026 -LDO 2027
Protocolo: 65/2026
Texto Integral
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PORT Nº 016/2026-PORTARIA
Interessado: Jefferson Costa Sevilha
Assunto: "Autoriza o motorista a empreender viagem a serviço e dá providências."
Texto Integral
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AUT Nº 016/2026-AUTÓGRAFO DE LEI
Interessado:
Assunto: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, institui o Programa de Governo Digital do Legislativo e dá outras providências.
Texto Integral
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OFADM Nº 016/2026-OFÍCIO
Interessado: Alberto Yoshikasu Maeda
Assunto: BR-020/GO/BA - Processo de Licenciamento Ambiental. Divulgação dos Estudos Ambientais EIA/RIMA - Protocolo para Audiências Públicas.
Protocolo: 69/2026
Texto Integral
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PORT Nº 017/2026-PORTARIA
Interessado: Claudeson Rodrigues de Melo
Assunto: "Autoriza o vereador a empreender viagem a serviço e dá providências."
Texto Integral
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