PARECER CJL nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CJL
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
06/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Opina favorável pela aprovação do Processo nº 019/2023-SAPL – Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria do vereador JÚLIO CEZAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO/UNIÃO, que “Institui o Programa Mata-Burro para todos, e dá outras providências.”
Indexação
Observação