PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 22 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ano
2023
Número
22
Data de Apresentação
08/12/2023
Número do Protocolo
142
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, ALEXANDRE BALDY DE SANT'ANNA BRAGA, digno Presidente da AGEHAB e ex-ministro de Estado das Cidades, no comando do programa Minha Casa, Minha Vida e, dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada