Matérias da Ordem do Dia (17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Protocolo: 133
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências." - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2023 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 21/12/2023 - 2ª Discussão e Votação da Redação Final.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Protocolo: 132
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Cria cargos de Professor de Educação Física, Professor de Português, Professor de Inglês, Professor de Libras, Professor de Matemática e Altera a Lei Complementar nº 007/2009, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências." - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2023 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 21/12/2023 - 2ª Discussão e Votação da Redação Final.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 3 |
Emenda nº 002/2023-Modificativa-ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, da Chefe do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências." - EMENDA nº 5 de 2023 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 21/12/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras Providências." - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2023 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 21/12/2023 - 2ª Discussão e Votação da Redação Final
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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"Fixa DATA BASE e dispõe sobre o ÍNDICE DE REVISÃO dos vencimentos dos agentes políticos e dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, da administração direta e indireta do Poder Executivo e Legislativo, na forma que especifica e dá outras providências." - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2023 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 21/12/2023 - 2ª Discussão e Votação da Redação Final.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA PARLAMENTAR nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ALONSO DE MIRANDA FILHO - VICE-PRESIDENTE, JÚLIO CÉZAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO - 2º SECRETÁRIO, RENÊ TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE, WELITON LUIZ DO AMARAL - PRESIDENTE
Protocolo: 135
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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"Reajusta o salário do cargo em Comissão de Chefe da Seção de Controle Interno da Câmara de Vereadores de Alvorada do Norte-GO, de que menciona a Resolução da Mesa Diretora de n°015/2015, define índice de correção salarial, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA PARLAMENTAR nº 1 de 2023 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 21/12/2023 - 2ª Discussão e Votação da Redação Final.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALONSO
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, Tenente-Coronel BRÁULIO CANÇADO FLORES, digno oficial superior do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 18 de 2023 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 21/12/2023 - 2ª Discussão e Votação da Redação Final.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALONSO
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor, Capitão do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, senhor SALATHYEL GOMES CARVALHO, digno Comandante da 10ª Companhia Independente Bombeiro Militar, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 19 de 2023 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 21/12/2023 - 2ª Discussão e Votação da Redação Final.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, Dr. LUCAS MARTINS DO VALE, médico com atuação no SUS e deputado estadual por Goiás, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 20 de 2023 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 21/12/2023 - 2ª Discussão e Votação da Redação Final.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Protocolo: 141
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, LUCAS PINHEIRO BRANDÃO CALIL, sociólogo, empresário e deputado estadual por Goiás, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 21 de 2023 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 21/12/2023 - 2ª Discussão e Votação da Redação Final.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: WELITON
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, ALEXANDRE BALDY DE SANT'ANNA BRAGA, digno Presidente da AGEHAB e ex-ministro de Estado das Cidades, no comando do programa Minha Casa, Minha Vida e, dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 22 de 2023 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 21/12/2023 - 2ª Discussão e Votação da Redação Final.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: WELITON
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte, à Professora Licenciada em Química, senhora TEREZINHA SEVILHA FERREIRA, e dá outras providências." - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 21/12/2023 - Discussão e Votação Única.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |