PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
27/02/2025
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos vereadores, aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Documento: AUT Nº 005/2025-AUTÓGRAFO DE LEI
"Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos vereadores, aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Alvorada do Norte-GO e dá providências."
Documento: AUT Nº 005/2025-AUTÓGRAFO DE LEI
"Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos vereadores, aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Alvorada do Norte-GO e dá providências."