PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
07/03/2025
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede revisão geral anual dos vencimentos, aos servidores públicos e sobre os subsídios dos agentes políticos dos poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Documento: AUT Nº 004/2025-AUTÓGRAFO DE LEI
"Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos aos Servidores Públicos e sobre os Subsídios dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências."
Documento: AUT Nº 004/2025-AUTÓGRAFO DE LEI
"Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos aos Servidores Públicos e sobre os Subsídios dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências."