PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
26/06/2025
Número do Protocolo
164
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°402/2014, no Calendário Oficial de Eventos no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Documento: AUT Nº 026/2025-AUTÓGRAFO DE LEI
"Autoriza a execução dos eventos previstos na Lei Municipal n°402/2014, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."
Documento: AUT Nº 026/2025-AUTÓGRAFO DE LEI
"Autoriza a execução dos eventos previstos na Lei Municipal n°402/2014, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."