PARECER CJL nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CJL
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Opina FAVORÁVEL pela aprovação de matérias de autoria do vereador Júnior Legal/PSDB: PROJETO DE LEI Nº 006/2025, datado de 26/06/2025, de autoria do vereador Júnior Legal/PSDB, que "Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°413/2015, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."; PROJETO DE LEI Nº 007/2025, datado de 26/06/2025, , que "Obriga a execução dos eventos previsto na Lei Municipal N°592/2025, no Calendário oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."; PROJETO DE LEI Nº 008/2025, que "Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°130/2003, no Calendário Oficial de Eventos no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." PROJETO DE LEI Nº 009/2025, que "Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°402/2025 e dá outras providências."
Indexação
Observação