PARECER CJL nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CJL
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Opina pela APROVAÇÃO do Processo n° 175/2025 – SAPL – PROJETO DE LEI Nº 017/2025, datado de 31/07/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação