PARECER CJL nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CJL
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Opina FAVORÁVEL pela aprovação do Processo nº 190/2025 – SAPL – Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, datado de 15/08/2025, de autoria do vereador Júnior Legal/PSDB, que "Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: Poder Legislativo Alvoradense do município de Alvorada do Norte, ao senhor Amós de Sousa Avelar e dá outras providências”.
Indexação
Observação