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Resultados
PLOL 2/1995 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Março de 1995
Autor:  LUÍS LEMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 30, de 07 de abril de 1995

PLOL 3/1995 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Março de 1995
Autor:  LUÍS LEMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 31, de 10 de abril de 1995

PLOL 6/1995 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a doação de lotes e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Junho de 1995
Autor:  ROSALINO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 33, de 16 de outubro de 1995

PLOL 8/1995 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao ex-Deputado Estadual MÁRIO FILHO."

Apresentação: 6 de Outubro de 1995
Autor:  LUÍS LEMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 44, de 16 de novembro de 1995

PLOL 9/1995 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Reintegração de Posse sobre imóvel e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Novembro de 1995
Autor:  LUÍS LEMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 46, de 11 de dezembro de 1995