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PLOL 1/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Autoriza o Presidente da Câmara a alienar bens pertencentes ao município e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2003
Autor:
ZADIM
Texto Original
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PLOL 3/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispões sobre Título Honorífico e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Abril de 2003
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 157, de 21 de maio de 2003
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PLOL 4/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Cidadão Alvoradense e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Abril de 2003
Autor:
CARLOS PM
Texto Original
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PLOL 5/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Acrescenta Inciso ao Artigo 274 do Código Tributário Municipal."
Apresentação: 5 de Maio de 2003
Autor:
TADEUS FREITAS
Texto Original
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PLOL 6/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Maio de 2003
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 158, de 17 de junho de 2003
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PLOL 7/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Maio de 2003
Autor:
ZADIM
Texto Original
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PLOL 8/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.”
Apresentação: 29 de Maio de 2003
Autor:
DÉ GASTURA
Texto Original
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PLOL 9/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.”
Apresentação: 29 de Maio de 2003
Autor:
DÉ GASTURA
Texto Original
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PLOL 10/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Junho de 2003
Autor:
DÉ GASTURA
Texto Original
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PLOL 11/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Junho de 2003
Autor:
DÉ GASTURA
Texto Original
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PLOL 12/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Agosto de 2003
Autor:
DÉ GASTURA
Texto Original
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PLOL 14/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre leitura de Texto Bíblico nas salas de aulas das Unidades Escolares do Sistema Educativo, na jurisdição do município e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Agosto de 2003
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 166, de 15 de setembro de 2003
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PLOL 16/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Agosto de 2003
Autor:
ZADIM
Texto Original
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PLOL 17/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Cria a Semana dos Evangélicos.”
Apresentação: 1 de Setembro de 2003
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 180, de 17 de outubro de 2003
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PLOL 18/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Setembro de 2003
Autor:
TADEUS FREITAS
Texto Original
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PLOL 19/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Setembro de 2003
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 170, de 17 de outubro de 2003
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PLOL 20/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Setembro de 2003
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 171, de 17 de outubro de 2003
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PLOL 22/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título de Cidadã Alvoradense e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
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PLOL 23/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Março de 2003
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 172, de 17 de outubro de 2003
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PLOL 24/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título de Cidadão Alvoradense e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Autor:
DÉ GASTURA
Texto Original
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PLOL 25/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título Cidadão Honorífico e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Autor:
DÉ GASTURA
Texto Original
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PLOL 26/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Denomina Logradouro Público e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Outubro de 2003
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
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PLOL 27/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título Cidadão Honorífico e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Outubro de 2003
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 28/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título de Cidadão Alvoradense e dá outras providências.”
Apresentação: 31 de Outubro de 2003
Autor:
DÉ GASTURA
Texto Original
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PLOL 29/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico e dá outras providências.”
Apresentação: 31 de Outubro de 2003
Autor:
DÉ GASTURA
Texto Original
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PLOL 30/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Reconhece Cemitério e dá outras providências.”
Apresentação: 2 de Dezembro de 2003
Autor:
DÉ GASTURA
Texto Original
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PLOL 31/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Reconhece Estrada Municipal e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Dezembro de 2003
Autor:
DÉ GASTURA
Texto Original
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