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PLOL 6/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede o Título de Cidadã Alvoradense à Excelentíssima Senhora, Deputada Federal, MAGDA MOFATTO, e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 14:36:29
Autor:
KLEBER SEBINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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ATO 2/2024 - ATO DA PRESIDÊNCIA
Ementa: "Propõe o Calendário de Sessões Ordinárias do Ano Legislativo de 2024 na forma que menciona e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 16:31:29
Autor:
WELITON LUIZ DO AMARAL - PRESIDENTE
Localização Atual: DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PARCF 1/2024 - PARECER CFO
Ementa: Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 005/2024 que "Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos para a Legislatura de 2025 a 2028" contendo a Emenda Supressiva nº 001/2024 da relatoria, suprimindo o artigo 2º do PL em questão.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PARCF 2/2024 - PARECER CFO
Ementa: Manifesta favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 005/2024, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Alvorada do Norte, para o exercício financeiro de 2025."
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
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MOCP 1/2024 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pereira dos Santos.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 9:19:43
Autor:
CABO JAZI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AOS INTERESSADOS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOCP 2/2024 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Raimundo José de Araújo.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 11:39:09
Autor:
KLEBER SEBINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AOS INTERESSADOS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
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MOCP 3/2024 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Itamir Ferreira Figueiredo.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 18:05:06
Autor:
CABO JAZI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AOS INTERESSADOS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOCP 4/2024 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do 2º Sargento PM, o Senhor Jerônimo Francisco da Costa.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 18:09:49
Autor:
CABO JAZI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AOS INTERESSADOS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOCP 5/2024 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Adesilto Ferreira de Novais.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 14:35:25
Autor:
CABO JAZI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AOS INTERESSADOS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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URG 1/2024 - PEDIDO DE URGÊNCIA
Ementa: Pedido de Urgência atinente ao Processo nº 089/2024-SAPL-Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria da Chefe do Executivo que "Dispõe sobre parcelamento de do Município de Alvorada do Norte com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS" solicitado através do Ofício-GAB nº 132/2024.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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