LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 21, de 31 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Número
21
Ano
2024
Data
31/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
31/01/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
- SERVIDORES
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 16, de 29 de dezembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 25, de 11 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica