LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 16, de 29 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Número
16
Ano
2023
Data
29/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
05/01/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
31/01/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 6, de 30 de maio de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 21, de 31 de janeiro de 2024
Anexos Norma Jurídica