LEI ORDINÁRIA nº 596, de 19 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
596
Ano
2025
Data
19/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Cria o Conselho Municipal de Turismo-COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR do Município de Alvorada do Norte e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
- MEIO AMBIENTE
- TURISMO
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Anexos Norma Jurídica