LEI ORDINÁRIA nº 631, de 17 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
631
Ano
2026
Data
17/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera a Lei Municipal n° 465, de 15 de Abril de 2019, que altera o art. 4° da Lei Municipal n° 456 de 10 de agosto de 2018, que"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências", para aperfeiçoar a composição do colegiado e dá outras providências."
Indexação
CONSELHO
MEIO AMBIENTE
COMPOSIÇÃO
MEIO AMBIENTE
COMPOSIÇÃO
Observação
Assuntos
- MEIO AMBIENTE
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 465, de 15 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica