Matérias da Ordem do Dia (173ª SESSÃO ORDINÁRIA da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER CJL nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria da Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboraçao do Orçamento Público Municipal de 2025 - LDO." - PARECER CJL nº 14 de 2024 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 05/06/2024 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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"Altera a Alíquota de Contribuição Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social de Alvorada do Norte e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2024 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 05/06/2024 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: ALONSO DE MIRANDA FILHO - VICE-PRESIDENTE, JÚLIO CÉZAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO - 2º SECRETÁRIO, RENÊ TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE, WELITON LUIZ DO AMARAL - PRESIDENTE
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores da Câmara Municipal, para a legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 5 de 2024 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 05/06/2024 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |