Matérias da Ordem do Dia (200ª SESSÃO ORDINÁRIA da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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"Autoriza e Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio de desenvolvimento sustentável do Nordeste Goiano-CISBAN-GO e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2024 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 06/12/2024 - Votação da Redação Final.
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APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação e Contrato de Programa nos Termos do Artigo 241 da Constituição Federal e da Lei 11.107, de 2005, com o município de Iaciara e o município de Alvorada do Norte para as finalidades e nas condições que especificam, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2024 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 06/12/2024 - Votação da Redação Final.
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APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alvorada do Norte com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2024 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 06/12/2024 - Votação da Redação Final.
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APROVADO |