Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER CJL nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opina favorável pela Tramitação do Projeto de Lei nº 001/2025, do Chefe do Executivo que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER E A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PARECER CJL nº 3 de 2025 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 11/03/2025 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 2 |
PARECER CJL nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Chefe do Executivo que “Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte-GO e dá ouras providências”. - PARECER CJL nº 4 de 2025 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 11/03/2025 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |