Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/03/2025 - 20:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: RENÊ TAVARES / MDB
Vice-Presidente: JÚNIOR LEGAL / PSDB
Segundo-Secretário: TONHO MECÂNICO / PSDB



Lista de Presença na Sessão
CABO JAZI / UNIÃO
DAMIÃO BORRACHEIRO / PP
JÚLIO DA LARANJA / UNIÃO
JÚNIOR LEGAL / PSDB
KLEBER SEBINHO / PRD
NEGUIM DA BORRACHARIA / PRD
RENÊ TAVARES / MDB
TONHO MECÂNICO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DIVINO LICENÇA MÉDICA Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Número de Protocolo: 52
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA DE CARVALHO, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o seguinte : Reforma Geral do Campo Society - localizado próximo ao Pelotão- Bairro Nova Vila.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Número de Protocolo: 54
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA DE CARVALHO, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o seguinte : Conserto do telhado da igreja da Fazenda Conceição e Implementação de um parque de diversão na escola.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Autor: JÚLIO DA LARANJA
Número de Protocolo: 58
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, o seguinte serviço: Construção de uma praça com quadra coberta no Vale do Amanhecer, localizado na zona rural deste município.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025
Autor: NEGUIM DA BORRACHARIA
Número de Protocolo: 59
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, o seguinte serviço: Aterramento de lotes que estão acumulando água parada, localizada na rua que dá acesso ao Campo de Campo de Alvoradinha (precisamente no fundo da subestação de Energia Elétrica.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 9
Requer ao Prefeito Municipal que viabilize estudos para elaboração de um Projeto de Lei, a ser enviado a esta Casa, dispondo sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE do município de Alvorada do Norte.
APROVADO
6 - REQUERIMENTO nº 3 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 10
Regulamentação da Lei Municipal nº. 413/2015, que ''Institui o casamento comunitário no município de Alvorada do Norte e dá outras providências'' oriunda do Projeto de Lei nº. 002/2015 de sua autoria.
APROVADO
7 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Número de Protocolo: 14
Viabilizar a possibilidade de CONSTRUÇÃO de uma SALA VELATÓRIA no Bairro Centro (Alvoradinha) em local a ser definido pelo Poder Executivo.
APROVADO
8 - INDICAÇÃO nº 3 de 2025
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Número de Protocolo: 13
Pleitear com recursos do Orçamento Público, a possibilidade em disponibilizar para os VIGILANTES, que atuam nas escolas municipais, e laboram nos períodos diurnos e noturnos, os UNIFORMES COMPLETOS, proporcionando, assim, o reconhecimento importante na função que estes profissionais desempenham.
APROVADO
9 - REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Autor: JÚLIO DA LARANJA
Número de Protocolo: 51
Requer o envio de expediente ao Prefeito David Moreira a disponibilizar mais 01 (um) agente de saúde para atender as famílias do assentamento PA II, deste município.
APROVADO
10 - INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Autor: NEGUIM DA BORRACHARIA
Número de Protocolo: 57
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o recursos próprios do orçamento em vigor, medidas que visem o atendimento do seguinte: Construção de ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ( QUEBRA-MOLA), na Avenida Ergino Francisco de Ataíde, localizada na Vila Buqueirão em Alvorada do Norte, com a devida sinalização, conforme lei do trânsito nacional.
APROVADO
11 - INDICAÇÃO nº 11 de 2025
Autor: CABO JAZI
Número de Protocolo: 56
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, solicitando junto à secretaria de Obras, com recursos próprios do orçamento em vigor, medidas que visem o atendimento do seguinte: Revitalização da Avenida Major Moura Bastos ( nas proximidades da Distribuidora e do Bar do Manoel), localizada no Bairro Centro em Alvoradinha.
APROVADO



Lista de Presença na Ordem do Dia
CABO JAZI / UNIÃO
DAMIÃO BORRACHEIRO / PP
JÚLIO DA LARANJA / UNIÃO
JÚNIOR LEGAL / PSDB
KLEBER SEBINHO / PRD
NEGUIM DA BORRACHARIA / PRD
RENÊ TAVARES / MDB
TONHO MECÂNICO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER CJL nº 3 de 2025
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Opina favorável pela Tramitação do Projeto de Lei nº 001/2025, do Chefe do Executivo que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER E A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APROVADO PELOS PRESENTES
2 - PARECER CJL nº 4 de 2025
Autores: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Chefe do Executivo que “Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte-GO e dá ouras providências”.
APROVADO PELOS PRESENTES



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER CJL nº 4 de 2025
  • CABO JAZI - Sim
  • DAMIÃO BORRACHEIRO - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR LEGAL - Sim
  • KLEBER SEBINHO - Sim
  • NEGUIM DA BORRACHARIA - Sim
  • RENÊ TAVARES - Não Votou
  • TONHO MECÂNICO - Sim
  • PARECER CJL nº 3 de 2025
  • CABO JAZI - Sim
  • DAMIÃO BORRACHEIRO - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR LEGAL - Sim
  • KLEBER SEBINHO - Sim
  • NEGUIM DA BORRACHARIA - Sim
  • RENÊ TAVARES - Não Votou
  • TONHO MECÂNICO - Sim



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