Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a ceder e a permutar Servidores Públicos e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 12/03/2025 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte - GO, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 12/03/2025 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 3 |
PARECER CJL nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 004/2025, do Chefe do Executivo Municipal que "Concede revidão geral anual dos vencimentos aos servidores públicos e sobre os subsídios dos agentes polítiocs dos poederes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências." - PARECER CJL nº 5 de 2025 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 12/03/2025 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 4 |
PARECER CJL nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opina pela aprovação do Projeto de Lei nº 001/2025, da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos vereadores, aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências.” - PARECER CJL nº 6 de 2025 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 12/03/2025 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |