Resumo (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/03/2025 - 20:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: RENÊ TAVARES / MDB
Vice-Presidente: JÚNIOR LEGAL / PSDB
Primeiro-Secretário: DIVINO / UNIÃO
Segundo-Secretário: TONHO MECÂNICO / PSDB



Lista de Presença na Sessão
CABO JAZI / UNIÃO
DAMIÃO BORRACHEIRO / PP
DIVINO / UNIÃO
JÚLIO DA LARANJA / UNIÃO
JÚNIOR LEGAL / PSDB
NEGUIM DA BORRACHARIA / PRD
RENÊ TAVARES / MDB
TONHO MECÂNICO / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 11
Regulamentação da Lei Municipal nº. 402, de 15 de abril de 2014, que ''Dispõe sobre a instituição da Olimpíada Esportiva Pública Municipal de Alvorada do Norte e da outras providências'' originária do Projeto de Lei nº. 003/2014 de minha autoria.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Número de Protocolo: 55
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA DE CARVALHO, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o seguinte : Construção de ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ( QUEBRA-MOLA), na Rua dos Marrecos, (descendo para chácara do João Grotinha), localizada no Bairro Corrente em Alvorada do Norte, com a devida sinalização, conforme lei do trânsito nacional.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Número de Protocolo: 47
"Reivindicando ao Prefeito Municipal o Levantamento topográfico dos terrenos que se encontram sem escrituração, no bairro cento em Alvoradinha e Elaboração do Projeto Regularização dos Terrenos e Certidão de Regularização Fundiária, emitida pelo município , para fins de aprovação junto ao Cartório de Registro de Imóveis".
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 14 de 2025
Autor: JÚLIO DA LARANJA
Número de Protocolo: 60
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, o seguinte serviço: CONSERTO DE MATA BURRO, localizado na Fazenda Itiquira (que dá acesso a fazenda do Ceará), na zona rural deste município.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025
Autor: JÚLIO DA LARANJA
Número de Protocolo: 61
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, o seguinte serviço: LIMPEZA DE LOTES URBANOS, localizados em Alvoradinha (próximos ao Posto de Saúde, à altura da residência da senhora Lideci Costureira e ao Bar do Fábio).
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 64
"Concede revisão dos vencimentos aos servidores públicos efetivos do Magistério do Município de Alvorada do Norte-GO e dá outras providências."
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Número de Protocolo: 52
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA DE CARVALHO, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o seguinte : Reforma Geral do Campo Society - localizado próximo ao Pelotão- Bairro Nova Vila.
APROVADO
8 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Número de Protocolo: 54
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA DE CARVALHO, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o seguinte : Conserto do telhado da igreja da Fazenda Conceição e Implementação de um parque de diversão na escola.
APROVADO
9 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Autor: JÚLIO DA LARANJA
Número de Protocolo: 58
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, o seguinte serviço: Construção de uma praça com quadra coberta no Vale do Amanhecer, localizado na zona rural deste município.
APROVADO
10 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025
Autor: NEGUIM DA BORRACHARIA
Número de Protocolo: 59
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, o seguinte serviço: Aterramento de lotes que estão acumulando água parada, localizada na rua que dá acesso ao Campo de Campo de Alvoradinha (precisamente no fundo da subestação de Energia Elétrica.
APROVADO



Lista de Presença na Ordem do Dia
CABO JAZI / UNIÃO
DAMIÃO BORRACHEIRO / PP
DIVINO / UNIÃO
JÚLIO DA LARANJA / UNIÃO
JÚNIOR LEGAL / PSDB
NEGUIM DA BORRACHARIA / PRD
RENÊ TAVARES / MDB
TONHO MECÂNICO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 40
"Autoriza o Poder Executivo a ceder e a permutar Servidores Públicos e dá outras providências."
APROVADO PELOS PRESENTES
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 42
"Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte - GO, e dá outras providências."
APROVADO PELOS PRESENTES
3 - PARECER CJL nº 5 de 2025
Autores: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 004/2025, do Chefe do Executivo Municipal que "Concede revidão geral anual dos vencimentos aos servidores públicos e sobre os subsídios dos agentes polítiocs dos poederes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências."
APROVADO PELOS PRESENTES
4 - PARECER CJL nº 6 de 2025
Autores: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Opina pela aprovação do Projeto de Lei nº 001/2025, da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos vereadores, aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências.”
APROVADO PELOS PRESENTES



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER CJL nº 6 de 2025
  • CABO JAZI - Sim
  • DAMIÃO BORRACHEIRO - Sim
  • DIVINO - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR LEGAL - Sim
  • NEGUIM DA BORRACHARIA - Sim
  • RENÊ TAVARES - Não Votou
  • TONHO MECÂNICO - Sim
  • PARECER CJL nº 5 de 2025
  • CABO JAZI - Sim
  • DAMIÃO BORRACHEIRO - Sim
  • DIVINO - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR LEGAL - Sim
  • NEGUIM DA BORRACHARIA - Sim
  • RENÊ TAVARES - Não Votou
  • TONHO MECÂNICO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
  • CABO JAZI - Sim
  • DAMIÃO BORRACHEIRO - Sim
  • DIVINO - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR LEGAL - Sim
  • NEGUIM DA BORRACHARIA - Sim
  • RENÊ TAVARES - Não Votou
  • TONHO MECÂNICO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
  • CABO JAZI - Sim
  • DAMIÃO BORRACHEIRO - Sim
  • DIVINO - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR LEGAL - Sim
  • NEGUIM DA BORRACHARIA - Sim
  • RENÊ TAVARES - Não Votou
  • TONHO MECÂNICO - Sim



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