Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/04/2025 - 20:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: RENÊ TAVARES / MDB
Vice-Presidente: JÚNIOR LEGAL / PSDB
Primeiro-Secretário: DIVINO / UNIÃO
Segundo-Secretário: TONHO MECÂNICO / PSDB



Lista de Presença na Sessão
CABO JAZI / UNIÃO
DAMIÃO BORRACHEIRO / PP
DIVINO / UNIÃO
JÚLIO DA LARANJA / UNIÃO
JÚNIOR LEGAL / PSDB
KLEBER SEBINHO / PRD
NEGUIM DA BORRACHARIA / PRD
RENÊ TAVARES / MDB
TONHO MECÂNICO / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 65
Reivindicação de Recursos Estaduais para fins específicos de realização de AMPLA REFORMA NA EMATER- Unidade local de Alvorada do Norte/GO.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 36
Indica ao Prefeito David Moreira, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o serviço de Construção de uma Rotatória nos cruzamentos das ruas Juscelino Kubitschek, Jurema e 12 de Outubro com as Avenidas Senador Ramos Caiado e Pedro Ludovico.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 16 de 2025
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Número de Protocolo: 80
Indicação de que seja enviado ao Senhor Prefeito David Moreira o seguinte serviço: Providenciar, através do caminhão pipa, o serviço de molhagem das ruas não pavimentadas do bairro centro (Alvoradinha), que neste período geram muita poeira.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 17 de 2025
Autor: CABO JAZI
Número de Protocolo: 81
Indicação de que seja enviado ao Senhor Prefeito David Moreira, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o seguinte serviço: Construção de um Ponto de Ônibus no Bairro Jardim das Acácias.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 18 de 2025
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Número de Protocolo: 82
Indicação de que seja enviado ao Sr. Prefeito David Moreira, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o seguinte serviço: Disponibilizar Tampa para a Caixa d'Água e Internet, para atender às necessidades do Colégio Raimundo Mendes, Localizado na Fazenda Conceição, deste município.
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Autor: DIVINO
Número de Protocolo: 85
Requerer ao Senhor Prefeito David Moreira junto ao Deputado Estadual Alessandro Moreira e DNIT, a possibilidade do seguinte pleito: Reivindicar junto aos órgãos competentes em especial ao DNIT, a construção de uma CICLOVIA na BR-020, com sinalização, no percurso que liga o Ipiranga ao Trevo de Alvoradinha, nesta cidade.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 20 de 2025
Autor: JÚLIO DA LARANJA
Número de Protocolo: 91
Indicação que seja enviado ao Senhor Prefeito David Moreira, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços o seguinte serviço: Disponibilizar a MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, para realizar serviço (construção de tanques de peixe), para atender os produtores do Assentamento da Fazenda Brunet, Alvorada PA II, localizado na zona rural deste município.
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 89
"Dispõe sobre atualização de vencimentos-base dos cargos de que se especificam, altera tabela do Anexo-I, da Lei Complementar Municipal n°. 21/2024, de 31/01/2024 e dá outras providências"
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 78
"Autoriza o chefe do executivo a alterar o sentido da via, passando ser via de mão dupla a Avenida Bernardo Sayão no bairro Central, e dá outras providências".
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 79
"FICA AUTORIZADO A REALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO E A ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA PEQUENO EDSON DE POSSE-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 88
"Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 6°, da Lei 507 de 17/12/2021 e dá providências".
Matéria lida
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 90
"Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Alvorada do Norte e dá outras providências."
Matéria lida
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 92
"Autoriza o Poder Executivo conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá providencias."
Matéria lida
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 94
"Autoriza a doação de terreno urbano de propriedade do Município de Alvorada do Norte ao Estado de Goiás para fins específicos e dá outras providências".
Matéria lida
15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 93
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências."
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CABO JAZI / UNIÃO
DAMIÃO BORRACHEIRO / PP
DIVINO / UNIÃO
JÚLIO DA LARANJA / UNIÃO
JÚNIOR LEGAL / PSDB
KLEBER SEBINHO / PRD
NEGUIM DA BORRACHARIA / PRD
RENÊ TAVARES / MDB
TONHO MECÂNICO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER CJL nº 8 de 2025
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Opina FAVORÁVEL pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº008/2025, de autoria do Vereador Damião que "Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Projeto de Assentamento Rio Corrente ASTRAFRC, e dá providências."
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER CJL nº 8 de 2025
  • CABO JAZI - Sim
  • DAMIÃO BORRACHEIRO - Sim
  • DIVINO - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR LEGAL - Sim
  • KLEBER SEBINHO - Sim
  • NEGUIM DA BORRACHARIA - Sim
  • RENÊ TAVARES - Não Votou
  • TONHO MECÂNICO - Sim



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