Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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"Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Alvorada do Norte e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 10/04/2025 - 2ª Discussão e Votação de sua Redação Final (Regime de Urgência Especial).
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá providencias." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 10/04/2025 - 2ª Discussão e Votação de sua Redação Final (Regime de Urgência Especial).
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a doação de terreno urbano de propriedade do Município de Alvorada do Norte ao Estado de Goiás para fins específicos e dá outras providências". - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 10/04/2025 - 2ª Discussão e Votação de sua Redação Final (Regime de Urgência Especial).
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 10/04/2025 - 2ª Discussão e Votação de sua Redação Final (Regime de Urgência Especial).
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o chefe do executivo a alterar o sentido da via, passando ser via de mão dupla a Avenida Bernardo Sayão no bairro Central, e dá outras providências". - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 10/04/2025 - 2ª Discussão e Votação.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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"FICA AUTORIZADO A REALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO E A ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA PEQUENO EDSON DE POSSE-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 10/04/2025 - 2ª Discussão e Votação.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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"Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 6°, da Lei 507 de 17/12/2021 e dá providências". - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 10/04/2025 - 2ª Discussão e Votação.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre atualização de vencimentos-base dos cargos de que se especificam, altera tabela do Anexo-I, da Lei Complementar Municipal n°. 21/2024, de 31/01/2024 e dá outras providências" - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 10/04/2025 - 2ª Discussão e Votação.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PARECER CJL nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre denominação do Centro de Reabilitação do município de Alvorada do Norte-GO e dá providências." - PARECER CJL nº 17 de 2025 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 10/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |