Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: DIVINO, JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE de UTILIDADE PÚBLICA, o CLUBE DE CICLISMO "Quebra-Catraca", em Alvorada do Norte, Estado de Goiás, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA - 2º SECRETÁRIO, DIVINO PEREIRA DE JESUS - 1º SECRETÁRIO, JÚNIMAR NORMANDES DOS SANTOS - VICE-PRESIDENTE, RENÊ TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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"Altera o anexo III da Lei N° 518/2022, que trata da progressão horizontal, referências e níveis do Plano de Cargos e Salários instituídos pela Lei N° 416/2025, concedendo reajuste no salário base, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2026, (LDO-2026) e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ao Prefeito David Moreira, solicitando junto a secretaria de Obras e Serviços o seguinte: Troca do Telhado da UBS (Unidade Básica de Saúde) Júlia Pereira de Carvalho, localizada na Rua Dumar Prado com Rua José Antônio de Sevilha, no Setor Novo Ipiranga. - |
Matéria lida |
| 2 |
"O estudo de viabilidade para a criação e implementação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no município de Alvorada do Norte, com objetivo de fomentar políticas públicas voltadas para o incentivo ao esporte e ao lazer, provendo qualidade de vida e inclusão social". - |
Matéria lida |
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| 1 |
A viabilização de esforços do Poder Público, junto às Secretarias Municipais de Educação , Saúde e Assistência Social no sentido de contatar responsáveis pela APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais). - |
Matéria lida |