Matérias da Ordem do Dia (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 170
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alterações no regime próprio de previdência social do Município de Alvorada do Norte, nos termos da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, e dá outras providências. - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO | 02/09/2025 - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
PARECER CJL nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 011/25, de autoria do Vereador Divino Pereira de Jesus, que “Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo 1º Tenente PM, Senhor Paulo da Mata Santana, Comandante da 2ª Companhia de Destacamento da Polícia Militar, e dá outras providências”. - PARECER CJL nº 27 de 2025 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 02/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: DIVINO
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo 1° Tenente PM, Senhor Paulo da Mata Santana, Comandante da 2ª Companhia de destacamento da Polícia Militar, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 11 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (1ª VOTAÇÃO) | 02/09/2025 - 1ª Discussão e Votação.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PARECER CJL nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 012/25, de autoria do Vereador Junimar Normandes dos Santos, que “Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor CLÁUDIO ARAÚJO, e dá outras providências” - PARECER CJL nº 28 de 2025 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 02/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Cláudio Araújo, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 12 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (1ª VOTAÇÃO) | 02/09/2025 - Primeira discussão e votação.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PARECER CJL nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 013/25, de autoria do Vereador Junimar Normandes dos Santos. - PARECER CJL nº 29 de 2025 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 02/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Matheus Guimarães Guerra Gama, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 13 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (1ª VOTAÇÃO) | 02/09/2025 - Primeira Discussão e Votação.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PARECER CJL nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 014/25, de autoria do Vereador Junimar Normandes dos Santos, que “Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor GILBERTO SALES RODRIGUES, e dá outras providências” - PARECER CJL nº 30 de 2025 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 02/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor GILBERTO SALLES RODRIGUES, e dá outras providências". - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 14 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (1ª VOTAÇÃO) | 02/09/2025 - Primeira Discussão e Votação.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |