1 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 170
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Dispõe sobre alterações no regime próprio de previdência social do Município de Alvorada do Norte, nos termos da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, e dá outras providências.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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2 - PARECER CJL nº 27 de 2025
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
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Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 011/25, de autoria do Vereador Divino Pereira de Jesus, que “Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo 1º Tenente PM, Senhor Paulo da Mata Santana, Comandante da 2ª Companhia de Destacamento da Polícia Militar, e dá outras providências”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 11 de 2025
Autor: DIVINO
Número de Protocolo: 179
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"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo 1° Tenente PM, Senhor Paulo da Mata Santana, Comandante da 2ª Companhia de destacamento da Polícia Militar, e dá outras providências."
Obs.: 1ª Discussão e Votação.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PARECER CJL nº 28 de 2025
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
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Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 012/25, de autoria do Vereador Junimar Normandes dos Santos, que “Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor CLÁUDIO ARAÚJO, e dá outras providências”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 12 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 180
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"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Cláudio Araújo, e dá outras providências."
Obs.: Primeira discussão e votação.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PARECER CJL nº 29 de 2025
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
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Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 013/25, de autoria do Vereador Junimar Normandes dos Santos.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 13 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 181
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"Concede o Título de cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Matheus Guimarães Guerra Gama, e dá outras providências."
Obs.: Primeira Discussão e Votação.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PARECER CJL nº 30 de 2025
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
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Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 014/25, de autoria do Vereador Junimar Normandes dos Santos, que “Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor GILBERTO SALES RODRIGUES, e dá outras providências”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 14 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 192
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"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor GILBERTO SALLES RODRIGUES, e dá outras providências".
Obs.: Primeira Discussão e Votação.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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