Matérias do Expediente (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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DESTINAR, através de emenda parlamentar ou outra forma de apoio, uma FÁBRICA DE FARINHA, para ser instalada no município de Alvorada do Norte (GO). - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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"Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas." - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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"RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SITIO D'ABADIA, DESTINO CAIÇARA, INTITULADA "ESTRADA VICINAL M-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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"RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SITIO D'ABADIA, INTITULADA "ESTRADA VICINAL M-09 - COOPERTINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos do Município junto a Concessionária SANEAGO S/A, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor, professor ALCIDES RIBEIRO FILHO, deputado federal por Goiás, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor WILDER PEDRO DE MORAIS, Senador da República por Goiás, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título Honorífico de Cidadã Alvoradense, à Ilustre Senhora Dra. Patrícia Mateus Rodrigues, Advogada e Escrivã de Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre Senhor CAIO VITOR SILVÉRIO SANTANA, Agente de Polícia da Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor VANDERLAN CARDOSO, Senador da República por Goiás, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: RENÊ TAVARES
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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"Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares no Projeto de Assentamento Alvorada II, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre senhor JOSÉ MÁRIO SCHREINER, Presidente da FAEG e dos Conselhos do SENAR e SEBRAE-GO, e dá outras providências". - |
Matéria lida |