1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 26 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 245
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"Dispõe sobre parcelamento no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte, e dá outras providências."
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APROVADO
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 26 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 245
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"Dispõe sobre parcelamento no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte, e dá outras providências."
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APROVADO
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 215
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"Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas."
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APROVADO
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 216
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"RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SITIO D'ABADIA, DESTINO CAIÇARA, INTITULADA "ESTRADA VICINAL M-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""
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APROVADO
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 217
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"RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SITIO D'ABADIA, INTITULADA "ESTRADA VICINAL M-09 - COOPERTINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""
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APROVADO
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 218
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"Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos do Município junto a Concessionária SANEAGO S/A, e dá outras providências."
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Registra-se o voto contrário do Vereador Cabo Jazi.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 15 de 2025
Autor: KLEBER SEBINHO
Número de Protocolo: 222
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"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor, professor ALCIDES RIBEIRO FILHO, deputado federal por Goiás, e dá outras providências."
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APROVADO
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 16 de 2025
Autor: KLEBER SEBINHO
Número de Protocolo: 223
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"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor WILDER PEDRO DE MORAIS, Senador da República por Goiás, e dá outras providências."
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APROVADO
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 17 de 2025
Autor: KLEBER SEBINHO
Número de Protocolo: 224
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"Concede o Título Honorífico de Cidadã Alvoradense, à Ilustre Senhora Dra. Patrícia Mateus Rodrigues, Advogada e Escrivã de Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências."
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APROVADO
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 18 de 2025
Autor: KLEBER SEBINHO
Número de Protocolo: 225
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"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre Senhor CAIO VITOR SILVÉRIO SANTANA, Agente de Polícia da Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências."
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APROVADO
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 19 de 2025
Autor: KLEBER SEBINHO
Número de Protocolo: 239
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"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor VANDERLAN CARDOSO, Senador da República por Goiás, e dá outras providências".
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APROVADO
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 21 de 2025
Autor: KLEBER SEBINHO
Número de Protocolo: 241
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"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre senhor JOSÉ MÁRIO SCHREINER, Presidente da FAEG e dos Conselhos do SENAR e SEBRAE-GO, e dá outras providências".
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APROVADO
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 20 de 2025
Autor: RENÊ TAVARES
Número de Protocolo: 240
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"Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares no Projeto de Assentamento Alvorada II, e dá outras providências."
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APROVADO
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