Matérias da Ordem do Dia (40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre parcelamento no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 26 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (2ª VOTAÇÃO) | 10/10/2025 - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre parcelamento no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 26 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL) | 10/10/2025 - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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"Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL) | 10/10/2025 - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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"RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SITIO D'ABADIA, DESTINO CAIÇARA, INTITULADA "ESTRADA VICINAL M-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL) | 10/10/2025 - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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"RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SITIO D'ABADIA, INTITULADA "ESTRADA VICINAL M-09 - COOPERTINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL) | 10/10/2025 - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos do Município junto a Concessionária SANEAGO S/A, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL) | 10/10/2025 - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Registra-se o voto contrário do Vereador Cabo Jazi. |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor, professor ALCIDES RIBEIRO FILHO, deputado federal por Goiás, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 15 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL) | 10/10/2025 - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor WILDER PEDRO DE MORAIS, Senador da República por Goiás, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 16 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL) | 10/10/2025 - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título Honorífico de Cidadã Alvoradense, à Ilustre Senhora Dra. Patrícia Mateus Rodrigues, Advogada e Escrivã de Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 17 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL) | 10/10/2025 - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre Senhor CAIO VITOR SILVÉRIO SANTANA, Agente de Polícia da Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 18 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL) | 10/10/2025 - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor VANDERLAN CARDOSO, Senador da República por Goiás, e dá outras providências". - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 19 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL) | 10/10/2025 - |
APROVADO |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre senhor JOSÉ MÁRIO SCHREINER, Presidente da FAEG e dos Conselhos do SENAR e SEBRAE-GO, e dá outras providências". - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 21 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL) | 10/10/2025 - |
APROVADO |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: RENÊ TAVARES
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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"Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares no Projeto de Assentamento Alvorada II, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 20 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL) | 10/10/2025 - |
APROVADO |