Matérias da Ordem do Dia (42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Alvorada do Norte, para o exercício de 2026 (LOA/2026) e dá outras providências."

Opina FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Nº 018/2025, de autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA- 2026/2029.”

"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA-2026/2029, para o Município de Alvorada do Norte, e estabelece outras providências."

Opina FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Nº 019/2025, de autoria do Chefe do Executivo, que "Estima a receita e fixa a defesa do município de Alvorada do Norte, para o exercício de 2026 (LOA/2026).

Opina FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Nº 025/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."

"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."