Matérias da Ordem do Dia (58ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER CJL nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opina pela APROVAÇÃO do PROJETO DE LEI nº 006/2026, de 23/02/26, que "Altera a Lei Municipal n° 465, de 15 de Abril de 2019, que altera o art. 4° da Lei Municipal n° 456 de 10 de agosto de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências", para aperfeiçoar a composição do colegiado e dá outras providências." - PARECER CJL nº 5 de 2026 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 11/03/2026 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Municipal n° 465, de 15 de Abril de 2019, que altera o art. 4° da Lei Municipal n° 456 de 10 de agosto de 2018, que"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências", para aperfeiçoar a composição do colegiado e dá outras providências." - - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 3 |
PARECER CJL nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opina pela APROVAÇÃO do PROJETO DE LEI nº 007/2026, de 23/02/26, que "Dispõe sobre o Tratamento Favorecido, Diferenciado, Simplificado e Regionalizado para as Microempresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Alvorada do Norte, e dá outras providências." - PARECER CJL nº 6 de 2026 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 11/03/2026 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o Tratamento Favorecido, Diferenciado, Simplificado e Regionalizado para as Microempresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Alvorada do Norte, e dá outras providências." - - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 5 |
PARECER CJL nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opina pela APROVAÇÃO do PL nº 008/2026, de 05/03/26, que "Concede aumento salarial aos servidores do magistério (Professores), para cumprimento do piso salarial do Magistério do Município de Alvorada do Norte e dá outras providências." (Retroage seus efeitos a 1º de janeiro de 2026). - PARECER CJL nº 7 de 2026 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 10/03/2026 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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"Concede aumento salarial aos servidores do magistério (Professores), para cumprimento do piso salarial do Magistério do Município de Alvorada do Norte e dá outras providências." - - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 7 |
PARECER CJL nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opina pela APROVAÇÃO do PL nº 009/2026, de 05/03/26, que "Concede revisão dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipal, Agentes Políticos do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Alvorada do Norte e dá outras providências." (Encaminhado através do Ofício nº 040/26) - PARECER CJL nº 8 de 2026 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 11/03/2026 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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"Concede revisão dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipal, Agentes Políticos do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Alvorada do Norte e dá outras providências." - - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 9 |
PARECER CJL nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opina pela APROVAÇÃO do PL nº 010/2026, de 05/03/26, que "Dispõe sobre reajuste salarial do Quadro de Pessoal de Provimento efetivos, comissionados, aposentado e pensionista da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Alvorada do Norte-Goiás e dá outras providências." (MATÉRIA TRAMITADA EM URGÊNCIA ESPECIAL). - PARECER CJL nº 9 de 2026 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 11/03/2026 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre reajuste salarial do Quadro de Pessoal de Provimento efetivos, comissionados, aposentado e pensionista da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." - - |
APROVADO PELOS PRESENTES |