Matérias da Ordem do Dia (62ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)

Opina pela aprovação do PROCESSO Nº 33/2026 – SAPL – PROJETO DE LEI Nº 001/2026, datado de 10/03/2026, de autoria do vereador Kleber de Almeida Lopes/PRD, que "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO KARLOS RABÊLO E SANTOS, Empresário e Bombeiro Militar, e dá outras providências."

"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO KARLOS RABÊLO E SANTOS, Empresário e Bombeiro Militar, e dá outras providências."

Opina pela aprovação do Processo Nº 32/2026 – SAPL – PROJETO DE LEI Nº 011/2026, datado de 09/03/2026, de autoria do Chefe do Executivo, que "Institui e disciplina a Concessão, Controle e Realização de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."

"Institui e disciplina a Concessão, Controle e Realização de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."

Opina pela aprovação do PROCESSO Nº 262/2025 – SAPL – PROJETO DE LEI Nº 023/2025, datado de 01/12/2025, de autoria do vereador Damião Natal de Lima/PP, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de rede de segurança e/ou tela de proteção fixa ou móvel, por parte dos órgãos públicos e de particulares no local onde é realizado o trabalho de roçada, em todo o âmbito do município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências.”

Opina pela aprovação do PROCESSO Nº 43/2026 – SAPL – PROJETO DE LEI Nº 012/2026, datado de 30/03/2026, de autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."

"Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de rede de segurança e/ou tela de proteção fixa ou móvel, por parte dos órgãos públicos e de particulares no local onde é realizado o trabalho de roçada, em todo o âmbito do município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências.”