Resumo (108ª SESSÃO ORDINÁRIA da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/03/2023 - 20:00
Encerramento: 08/03/2023 - 20:37



Mesa Diretora
Presidente: WELITON / PP
Vice-Presidente: JÚNIOR ALONSO / PP
Primeiro-Secretário: RENÊ TAVARES / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: JÚLIO DA LARANJA / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
CABO JAZI / UNIÃO
JÚLIO DA LARANJA / UNIÃO
JÚNIOR ALONSO / PP
LUZIA SEVILHA / PDT
MAZIM BRITO / PDT
PROFESSORA ROSELY / PT
RENÊ TAVARES / REPUBLICANOS
WELITON / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
HÉLIN DE XARÁ E EVA LICENÇA PATERNIDADE Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Observando as formalidades regimentais, com os cumprimentos de costume, sob a proteção de Deus o senhor Presidente declarou aberta a sessão. 

LEITURA DA PALAVRA DE DEUS:

Em ato contínuo autorizou o Secretário a proceder com a leitura do Texto Sagrado para reflexão. Assim fez o Vereador Júnior Alonso após cumprimentar e parabenizar todas as mulheres pelo dia de hoje. Fez menção da Palavra de Deus no Livro de Josué 1: 8.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leu em seguida o conteúdo da ata da sessão anterior, que posteriormente submetida em votação foi aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2023
Autor: LUZIA SEVILHA
Número de Protocolo: 27
"REQUEIRO, a possibilidade de envio a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei dispondo sobre a concessão e/ou regulamentação de GRATIFICAÇÃO aos servidores públicos da Saúde Municipal que atuam no Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)."
APROVADO PELOS PRESENTES

Obs.: Em discussão: Fez uso da palavra a autora para justificar que os referidos servidores necessitam da gratificação pois executam serviços além das suas funções.



Lista de Presença na Ordem do Dia
CABO JAZI / UNIÃO
JÚLIO DA LARANJA / UNIÃO
JÚNIOR ALONSO / PP
LUZIA SEVILHA / PDT
MAZIM BRITO / PDT
PROFESSORA ROSELY / PT
RENÊ TAVARES / REPUBLICANOS
WELITON / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 1 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CABO JAZI
Número de Protocolo: 18
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio a Câmara de Vereadores das minutas de contratos firmados pelo Poder Executivo referente à contratação de servidores comissionados, contratados por meio de processo seletivo e demais que não sejam por meio de concurso público, e dá outras providências.”
APROVADO PELOS PRESENTES

Obs.: Em discussão: Fez uso da palavra o autor que voltou a afirmar que a matéria visa resguardar o vereador. Que não há a intenção de se ler os contratos em sessões e nem pressionar o executivo por contratações. Depois, a vereadora Professora Rosely discutiu a matéria, ressaltou a relevância do pleito, exemplificando o caso dos servidores contratados que estariam sem receber o salário do mês de Janeiro.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 2 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: JÚLIO DA LARANJA
Número de Protocolo: 19
Institui o “Programa Mata-Burro para Todos” e dá outras providências.
APROVADO PELOS PRESENTES

Obs.: Em discussão: Usou da palavra o autor para pedir o voto favorável aos pares. Já o vereador Cabo Jazi parabenizou o autor e destacou que o Projeto dá autonomia para o executivo utilizar recursos públicos de acordo com a necessidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 2 de 2023
  • CABO JAZI - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR ALONSO - Sim
  • LUZIA SEVILHA - Sim
  • MAZIM BRITO - Sim
  • PROFESSORA ROSELY - Sim
  • RENÊ TAVARES - Sim
  • WELITON - Não Votou
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 1 de 2023
  • CABO JAZI - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR ALONSO - Sim
  • LUZIA SEVILHA - Sim
  • MAZIM BRITO - Sim
  • PROFESSORA ROSELY - Sim
  • RENÊ TAVARES - Sim
  • WELITON - Não Votou



  • Considerações Finais

    Fez uso da palavra a Vereadora Professora Rosely para homenagear todas as mulheres por este dia, fazendo um breve relato sobre o histórico das agressões sofridas por mulheres e encorajou que todas denunciem qualquer forma de violência. Em seguida, a Vereadora Luzia também prestou homenagens por este dia. E nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão, para constar, mandou lavrar a ata, que conforme achada e lida vai assinada.




    Ocorrências da Sessão

    O senhor Presidente prestou homenagem às mulheres, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e foram entregues lembranças às servidoras e Vereadoras da Casa, bem como para a professora Santina, presente no recinto.

    Comunicações de Lideranças: fez uso da palavra o vereador Mazim Brito para registrar suas homenagens a todas as mulheres do município, ressaltando a importância das mesmas na vida de todos. O Senhor Presidente, por sua vez, felicitou o senhor Nelício, seu pai, pelo dia de seu aniversário bem como o servidor Jefferson.

    Na Ordem do Dia, o senhor Presidente comunicou os membros das Comissões e demais parlamentares sobre a necessidade de deliberação na próxima sessão do Projeto de Lei nº.001/2023 do Executivo Municipal.




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