Matérias da Ordem do Dia (124ª SESSÃO ORDINÁRIA da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER CJL nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Opina favorável à aprovação do PROJETO de LEI Nº 006/23 da Chefa do Executivo Municipal, que “Concede reajuste dos vencimentos aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Alvorada do Norte cujo vencimento é inferior ao salário mínimo vigente, altera vencimento de ACS e ACE e dá outras providências.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PARECER CJL nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 007/2023, da Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2024 e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PARECER CJL nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 004/2023, de autoria do Vereador Kleber Sebinho, que concede Título de Cidadã Alvoradense, a Ilustríssima Secretária de Estado da Educação de Goiás, Senhora APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 4 |
PARECER CJL nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Opina favorável à APROVAÇÃO dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Vereador Kleber Sebinho: 1) Projeto de Lei nº 005/2023, que "Concede Título de Cidadão Alvoradense, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, DR. RONALDO RAMOS CAIADO e dá outras providências." e 2) Projeto de Lei nº 006/2023, que "Concede Título de Cidadã Alvoradense, à Ilustríssima senhora presidente de honra e primeira-dama do Estado de Goiás, MARIA DAS GRAÇAS LANDIM DE CARVALHO CAIADO e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 5 |
PARECER CJL nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 007/2023 do Vereador Kleber Sebinho, que "Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor DR. JEFFERSON GUEDES e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 6 |
PARECER CJL nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria do Vereador Renê Tavares que "Autoriza a Prefeita Municipal de Alvorada do Norte a contratar empresa para a instalação do letreiro "Eu Amo Alvoradinha" na Praça da Capela São José, no Bairro Centro - Alvoradinha, e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |