Resumo (124ª SESSÃO ORDINÁRIA da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/06/2023 - 20:00
Encerramento: 12/06/2023 - 20:29



Mesa Diretora
Presidente: WELITON / PP
Vice-Presidente: JÚNIOR ALONSO / PP
Primeiro-Secretário: RENÊ TAVARES / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: JÚLIO DA LARANJA / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
CABO JAZI / UNIÃO
JÚLIO DA LARANJA / UNIÃO
JÚNIOR ALONSO / PP
KLEBER SEBINHO / PDT
LUZIA SEVILHA / PDT
PROFESSORA ROSELY / PT
RENÊ TAVARES / REPUBLICANOS
SÔNIA PIMENTEL / UNIÃO
WELITON / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 8 de 2023
Autor: JÚLIO DA LARANJA
Número de Protocolo: 70
Indicação de SERVIÇO: Reforma da sede do CONSELHO TUTELAR do bairro centro (Alvoradinha), com pintura, instalação de divisórias, além de reparos e manutenções, a fim de melhorar as condições de trabalho dos Conselheiros Tutelares, oferecendo, também, mais conforto para os que buscam atendimento no local.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CABO JAZI / UNIÃO
JÚLIO DA LARANJA / UNIÃO
JÚNIOR ALONSO / PP
KLEBER SEBINHO / PDT
LUZIA SEVILHA / PDT
PROFESSORA ROSELY / PT
RENÊ TAVARES / REPUBLICANOS
SÔNIA PIMENTEL / UNIÃO
WELITON / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER CJL nº 9 de 2023
Autores: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Opina favorável à aprovação do PROJETO de LEI Nº 006/23 da Chefa do Executivo Municipal, que “Concede reajuste dos vencimentos aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Alvorada do Norte cujo vencimento é inferior ao salário mínimo vigente, altera vencimento de ACS e ACE e dá outras providências.”
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PARECER CJL nº 10 de 2023
Autores: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 007/2023, da Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2024 e dá outras providências."
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PARECER CJL nº 11 de 2023
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 004/2023, de autoria do Vereador Kleber Sebinho, que concede Título de Cidadã Alvoradense, a Ilustríssima Secretária de Estado da Educação de Goiás, Senhora APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA e dá outras providências."
Matéria não votada
4 - PARECER CJL nº 12 de 2023
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Opina favorável à APROVAÇÃO dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Vereador Kleber Sebinho: 1) Projeto de Lei nº 005/2023, que "Concede Título de Cidadão Alvoradense, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, DR. RONALDO RAMOS CAIADO e dá outras providências." e 2) Projeto de Lei nº 006/2023, que "Concede Título de Cidadã Alvoradense, à Ilustríssima senhora presidente de honra e primeira-dama do Estado de Goiás, MARIA DAS GRAÇAS LANDIM DE CARVALHO CAIADO e dá outras providências."
Matéria não votada
5 - PARECER CJL nº 13 de 2023
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 007/2023 do Vereador Kleber Sebinho, que "Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor DR. JEFFERSON GUEDES e dá outras providências."
Matéria não votada
6 - PARECER CJL nº 14 de 2023
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria do Vereador Renê Tavares que "Autoriza a Prefeita Municipal de Alvorada do Norte a contratar empresa para a instalação do letreiro "Eu Amo Alvoradinha" na Praça da Capela São José, no Bairro Centro - Alvoradinha, e dá outras providências."
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER CJL nº 14 de 2023
  • CABO JAZI - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR ALONSO - Sim
  • KLEBER SEBINHO - Sim
  • LUZIA SEVILHA - Sim
  • PROFESSORA ROSELY - Sim
  • RENÊ TAVARES - Sim
  • SÔNIA PIMENTEL - Sim
  • WELITON - Não Votou
  • PARECER CJL nº 13 de 2023 Matéria não votada
    PARECER CJL nº 12 de 2023 Matéria não votada
    PARECER CJL nº 11 de 2023 Matéria não votada
    PARECER CJL nº 10 de 2023
  • CABO JAZI - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR ALONSO - Sim
  • KLEBER SEBINHO - Sim
  • LUZIA SEVILHA - Sim
  • PROFESSORA ROSELY - Sim
  • RENÊ TAVARES - Sim
  • SÔNIA PIMENTEL - Sim
  • WELITON - Não Votou
  • PARECER CJL nº 9 de 2023
  • CABO JAZI - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR ALONSO - Sim
  • KLEBER SEBINHO - Sim
  • LUZIA SEVILHA - Sim
  • PROFESSORA ROSELY - Sim
  • RENÊ TAVARES - Sim
  • SÔNIA PIMENTEL - Sim
  • WELITON - Não Votou



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