Matérias da Ordem do Dia (125ª SESSÃO ORDINÁRIA da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Protocolo: 56
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Concede reajuste dos vencimentos aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Alvorada do Norte cujo vencimento é inferior ao salário-mínimo vigente, altera vencimento de ACS e ACE e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2023 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 13/06/2023 - 2ª Discussão e Votação.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Protocolo: 56
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Concede reajuste dos vencimentos aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Alvorada do Norte cujo vencimento é inferior ao salário-mínimo vigente, altera vencimento de ACS e ACE e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2023 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 13/06/2023 - Votação da Redação Final.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Protocolo: 67
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2024 e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2023 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 13/06/2023 - 2ª Discussão e Votação.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Protocolo: 67
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2024 e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2023 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 13/06/2023 - Votação da Redação Final.
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APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: RENÊ TAVARES
Protocolo: 68
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte, a contratar empresa para a instalação do letreiro "Eu amo Alvoradinha" na Praça da Capela São José, no Bairro Centro - Alvoradinha, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 8 de 2023 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 13/06/2023 - 2º Discussão e Votação.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: RENÊ TAVARES
Protocolo: 68
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte, a contratar empresa para a instalação do letreiro "Eu amo Alvoradinha" na Praça da Capela São José, no Bairro Centro - Alvoradinha, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 8 de 2023 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 13/06/2023 - Votação da Redação Final.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |