1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Número de Protocolo: 56
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Concede reajuste dos vencimentos aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Alvorada do Norte cujo vencimento é inferior ao salário-mínimo vigente, altera vencimento de ACS e ACE e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão e Votação.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Número de Protocolo: 56
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Concede reajuste dos vencimentos aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Alvorada do Norte cujo vencimento é inferior ao salário-mínimo vigente, altera vencimento de ACS e ACE e dá outras providências.
Obs.: Votação da Redação Final.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Número de Protocolo: 67
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"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2024 e dá outras providências."
Obs.: 2ª Discussão e Votação.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Número de Protocolo: 67
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"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2024 e dá outras providências."
Obs.: Votação da Redação Final.
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APROVADO
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 8 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: RENÊ TAVARES
Número de Protocolo: 68
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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte, a contratar empresa para a instalação do letreiro "Eu amo Alvoradinha" na Praça da Capela São José, no Bairro Centro - Alvoradinha, e dá outras providências."
Obs.: 2º Discussão e Votação.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 8 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: RENÊ TAVARES
Número de Protocolo: 68
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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte, a contratar empresa para a instalação do letreiro "Eu amo Alvoradinha" na Praça da Capela São José, no Bairro Centro - Alvoradinha, e dá outras providências."
Obs.: Votação da Redação Final.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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