Resumo (143ª SESSÃO ORDINÁRIA da 14ª Legislatura)

Indica a construção de QUEBRA-MOLAS, com a devida sinalização, conforme lei do trânsito nacional, na Rua H da Quadra E, Lote 09, no bairro centro (Alvoradinha).

Requer a atenção do Poder Público e Comissão Organizadora do evento, quando das comemorações do aniversário da cidade, no tocante ao SOM AUTOMOTIVO, que durante o evento, seja feito, se possível, o fechamento e/ou delimitação da área, com instalações de banheiros químicos, inclusive, com acessibilidade, conforme determina lei federal.

"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Reverendíssimo Senhor, Padre EDIMAR DE ARAÚJO SOUZA, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Guia, e dá outras providências."

Requer a instalação de Câmeras de Vigilância, para monitoramento da segurança da QUADRA POLIESPORTIVA Marcelino Neres da Rocha "sr. Ciro", do Centro de Múltiplo Uso Adelino Moreira de Carvalho, onde funciona o CRAS, no bairro Centro, Alvoradinha.

Opina pelo ACOLHIMENTO e APROVAÇÃO do VETO PARCIAL – RAZÕES DO VETO, do Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Autógrafo de Lei nº 020, de 04 de outubro de 2023 – Projeto de Lei nº 011/2023, que REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE, REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 269, DE 11 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 020, de 04 de outubro de 2023.

"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor Coordenador Regional de Educação de Posse, VOLMIR JOSÉ KAZMIERCZAK, e dá outras providências."

"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Comandante da 1ª Companhia Operacional do 24º BPM, o senhor Major PM FABIANO DE BORBA FERREIRA e dá outras providências."