Matérias da Ordem do Dia (143ª SESSÃO ORDINÁRIA da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER CJL nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Opina pelo ACOLHIMENTO e APROVAÇÃO do VETO PARCIAL – RAZÕES DO VETO, do Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Autógrafo de Lei nº 020, de 04 de outubro de 2023 – Projeto de Lei nº 011/2023, que REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE, REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 269, DE 11 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PARECER CJL nº 23 de 2023 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 08/11/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
RAZÕES DO VETO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 020, de 04 de outubro de 2023. - RAZÕES DO VETO nº 1 de 2023 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 08/11/2023 - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: WELITON
Protocolo: 107
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor Coordenador Regional de Educação de Posse, VOLMIR JOSÉ KAZMIERCZAK, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 10 de 2023 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 08/11/2023 - 2ª Discussão e Votação.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: WELITON
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Comandante da 1ª Companhia Operacional do 24º BPM, o senhor Major PM FABIANO DE BORBA FERREIRA e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 11 de 2023 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 08/11/2023 - 2ª Discussão e Votação.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |