Matérias do Expediente (147ª SESSÃO ORDINÁRIA da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
MOÇÃO DE APLAUSOS nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: HÉLIN DE XARÁ E EVA
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserida nos Anais desta Câmara Municipal, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustríssimo Senhor HEVERSON D'ABADIA TEIXEIRA BORGES pela aprovação em concurso público ao cago de Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências." - |
Matéria lida A pedido do Vereador Cabo Jazi e com anuência plenária foi dispensada a Leitura da matéria, mantendo somente a leitura da Justificativa. |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Cria cargos de Professor de Educação Física, Professor de Português, Professor de Inglês, Professor de Libras, Professor de Matemática e Altera a Lei Complementar nº 007/2009, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências." - |
Matéria lida A pedido do Vereador Cabo Jazi e com anuência plenária foi dispensada a Leitura da matéria, mantendo somente a leitura da Justificativa. |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras Providências." - |
Matéria lida A pedido do Vereador Cabo Jazi e com anuência plenária foi dispensada a Leitura da matéria, mantendo somente a leitura da Justificativa. |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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"Fixa DATA BASE e dispõe sobre o ÍNDICE DE REVISÃO dos vencimentos dos agentes políticos e dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, da administração direta e indireta do Poder Executivo e Legislativo, na forma que especifica e dá outras providências." - |
Matéria lida A pedido do Vereador Cabo Jazi e com anuência plenária foi dispensada a Leitura da matéria, mantendo somente a leitura da Justificativa. |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA PARLAMENTAR nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ALONSO DE MIRANDA FILHO - VICE-PRESIDENTE, JÚLIO CÉZAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO - 2º SECRETÁRIO, RENÊ TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE, WELITON LUIZ DO AMARAL - PRESIDENTE
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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"Reajusta o salário do cargo em Comissão de Chefe da Seção de Controle Interno da Câmara de Vereadores de Alvorada do Norte-GO, de que menciona a Resolução da Mesa Diretora de n°015/2015, define índice de correção salarial, e dá outras providências." - |
Matéria lida A pedido do Vereador Cabo Jazi e com anuência plenária foi dispensada a Leitura da matéria, mantendo somente a leitura da Justificativa. |
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSORA ROSELY
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserida nos Anais desta Câmara Municipal, uma "MOÇÃO DE APLAUSOS", a Ilustríssima Senhora MARIA SÉRGIA DE JESUS, pela valiosa contribuição na área da educação. - |
APROVADO |