Resumo (17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 14ª Legislatura)

"Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências."

Cria cargos de Professor de Educação Física, Professor de Português, Professor de Inglês, Professor de Libras, Professor de Matemática e Altera a Lei Complementar nº 007/2009, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências."

Emenda nº 002/2023-Modificativa-ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, da Chefe do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras Providências."

"Fixa DATA BASE e dispõe sobre o ÍNDICE DE REVISÃO dos vencimentos dos agentes políticos e dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, da administração direta e indireta do Poder Executivo e Legislativo, na forma que especifica e dá outras providências."

"Reajusta o salário do cargo em Comissão de Chefe da Seção de Controle Interno da Câmara de Vereadores de Alvorada do Norte-GO, de que menciona a Resolução da Mesa Diretora de n°015/2015, define índice de correção salarial, e dá outras providências."

"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, Tenente-Coronel BRÁULIO CANÇADO FLORES, digno oficial superior do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, e dá outras providências."

"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor, Capitão do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, senhor SALATHYEL GOMES CARVALHO, digno Comandante da 10ª Companhia Independente Bombeiro Militar, e dá outras providências."

"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, Dr. LUCAS MARTINS DO VALE, médico com atuação no SUS e deputado estadual por Goiás, e dá outras providências."

"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, LUCAS PINHEIRO BRANDÃO CALIL, sociólogo, empresário e deputado estadual por Goiás, e dá outras providências."

"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, ALEXANDRE BALDY DE SANT'ANNA BRAGA, digno Presidente da AGEHAB e ex-ministro de Estado das Cidades, no comando do programa Minha Casa, Minha Vida e, dá outras providências."

"Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte, à Professora Licenciada em Química, senhora TEREZINHA SEVILHA FERREIRA, e dá outras providências."