Matérias da Ordem do Dia (19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER CJL nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de 16/01/24 que "Concede reajuste dos vencimentos aos servidores públicos comissionados do Poder Executivo do Município de Alvorada do Norte cujo vencimento é inferior ao salário mínimo vigente e dá outras providências." - PARECER CJL nº 1 de 2024 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 30/01/2024 - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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"Concede reajuste dos vencimentos aos servidores públicos comissionados do Poder Executivo do Município de Alvorada do Norte cujo vencimento é inferior ao salário mínimo vigente e dá outras providências." - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2024 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 30/01/2024 - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA 2ª e 3ª votação. |
| 3 |
PARECER CJL nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, de autoria da Chefe do Executivo que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências." - PARECER CJL nº 2 de 2024 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 30/01/2024 - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências." - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2024 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 30/01/2024 - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA 2ª e 3ª Votação. |