36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 06/10/2025 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OFADM Nº 092/2025-OFÍCIO
Data: 30/09/2025 - Interessado: David Moreira de Carvalho
Assunto: Resposta à Indicação n° 031/2025 mencionada no Ofício n° 108/2025.
(Recebida) OFADM Nº 093/2025-OFÍCIO
Data: 30/09/2025 - Interessado: David Moreira de Carvalho
Assunto: Resposta à Indicação n° 032/2025 mencionada no Ofício n° 109/2025.
(Recebida) OFADM Nº 094/2025-OFÍCIO
Data: 30/09/2025 - Interessado: David Moreira de Carvalho
Assunto: Resposta ao Requerimento n° 016/2025 mencionada no Ofício n° 110/2025.
(Recebida) OFADM Nº 095/2025-OFÍCIO
Data: 30/09/2025 - Interessado: David Moreira de Carvalho
Assunto: Resposta ao Requerimento n° 017/2025 mencionada no Ofício n° 121/2025.
(Recebida) OFADM Nº 096/2025-OFÍCIO
Data: 30/09/2025 - Interessado: David Moreira de Carvalho
Assunto: Resposta ao Requerimento n° 018/2025 mencionada no Ofício n° 122/2025.
(Recebida) OFADM Nº 097/2025-OFÍCIO
Data: 30/09/2025 - Interessado: David Moreira de Carvalho
Assunto: Resposta à Indicação n° 028/2025 mencionada no Ofício n° 127/2025.
(Recebida) OFADM Nº 098/2025-OFÍCIO
Data: 30/09/2025 - Interessado: David Moreira de Carvalho
Assunto: Resposta à Indicação n° 029/2025 mencionada no Ofício n° 128/2025.
(Recebida) OFADM Nº 099/2025-OFÍCIO
Data: 30/09/2025 - Interessado: David Moreira de Carvalho
Assunto: Resposta à Indicação n° 030/2025 mencionada no Ofício n° 129/2025.
(Recebida) OFADM Nº 100/2025-OFÍCIO
Data: 30/09/2025 - Interessado: David Moreira de Carvalho
Assunto: Resposta à Indicação n° 034/2025 mencionada no Ofício n° 131/2025.
(Recebida) OFADM Nº 101/2025-OFÍCIO
Data: 30/09/2025 - Interessado: David Moreira de Carvalho
Assunto: Resposta à Indicação n° 033/2025 mencionada no Ofício n° 130/2025.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Turno:
DESTINAR, através de emenda parlamentar ou outra forma de apoio, uma FÁBRICA DE FARINHA, para ser instalada no município de Alvorada do Norte (GO).
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Turno:
"Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas."
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Turno:
"RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SITIO D'ABADIA, DESTINO CAIÇARA, INTITULADA "ESTRADA VICINAL M-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Turno:
"RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SITIO D'ABADIA, INTITULADA "ESTRADA VICINAL M-09 - COOPERTINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos do Município junto a Concessionária SANEAGO S/A, e dá outras providências."
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Turno:
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor, professor ALCIDES RIBEIRO FILHO, deputado federal por Goiás, e dá outras providências."
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Turno:
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor WILDER PEDRO DE MORAIS, Senador da República por Goiás, e dá outras providências."
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Turno:
"Concede o Título Honorífico de Cidadã Alvoradense, à Ilustre Senhora Dra. Patrícia Mateus Rodrigues, Advogada e Escrivã de Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências."
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Turno:
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre Senhor CAIO VITOR SILVÉRIO SANTANA, Agente de Polícia da Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências."
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Turno:
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor VANDERLAN CARDOSO, Senador da República por Goiás, e dá outras providências".
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: RENÊ TAVARES
Turno:
"Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares no Projeto de Assentamento Alvorada II, e dá outras providências."
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Turno:
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre senhor JOSÉ MÁRIO SCHREINER, Presidente da FAEG e dos Conselhos do SENAR e SEBRAE-GO, e dá outras providências".
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA
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