| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
REQUERIMENTO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Turno:
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DESTINAR, através de emenda parlamentar ou outra forma de apoio, uma FÁBRICA DE FARINHA, para ser instalada no município de Alvorada do Norte (GO).
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MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Turno:
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"Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas."
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MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Turno:
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"RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SITIO D'ABADIA, DESTINO CAIÇARA, INTITULADA "ESTRADA VICINAL M-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""
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MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Turno:
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"RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SITIO D'ABADIA, INTITULADA "ESTRADA VICINAL M-09 - COOPERTINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""
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MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Turno:
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"Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos do Município junto a Concessionária SANEAGO S/A, e dá outras providências."
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MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Turno:
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"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor, professor ALCIDES RIBEIRO FILHO, deputado federal por Goiás, e dá outras providências."
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MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Turno:
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"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor WILDER PEDRO DE MORAIS, Senador da República por Goiás, e dá outras providências."
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MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA |
8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Turno:
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"Concede o Título Honorífico de Cidadã Alvoradense, à Ilustre Senhora Dra. Patrícia Mateus Rodrigues, Advogada e Escrivã de Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências."
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MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA |
9 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Turno:
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"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre Senhor CAIO VITOR SILVÉRIO SANTANA, Agente de Polícia da Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências."
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MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA |
10 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Turno:
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"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor VANDERLAN CARDOSO, Senador da República por Goiás, e dá outras providências".
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11 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: RENÊ TAVARES
Turno:
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"Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares no Projeto de Assentamento Alvorada II, e dá outras providências."
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12 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Turno:
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"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre senhor JOSÉ MÁRIO SCHREINER, Presidente da FAEG e dos Conselhos do SENAR e SEBRAE-GO, e dá outras providências".
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