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ATP Nº 002/2026-ATO DA PRESIDÊNCIA
Interessado: Renê Tavares de Sousa
Assunto: "Comunica sobre o expediente na Câmara Municipal de Alvorada do Norte, na semana do carnaval de 2026, e dá outras providências".
Texto Integral
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AUT Nº 002/2026-AUTÓGRAFO DE LEI
Interessado: Câmara Municipal de Alvorada
Assunto: “Revoga a Doação Efetuada a Empresa Madeireira Santa Inês Ltda Lei Municipal nº 002/1972, de 02 de fevereiro de 1972, e Autoriza a reversão de imóvel ao Patrimônio do Município de Alvorada do Norte-Go, e dá outras providências.”
Texto Integral
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PORT Nº 003/2026-PORTARIA
Interessado: Danielle Araújo Freitas
Assunto: “Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada do Norte (GO), prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.”
Texto Integral
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ATEST Nº 003/2026-ATESTADO MÉDICO
Interessado: Leila Pereira de Almeida
Assunto: "Afastamento da servidora Leila Pereira de Almeida, no período de dois (02) dias, por motivos de saúde."
Protocolo: 14/2026
Texto Integral
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OFADM Nº 003/2026-OFÍCIO
Interessado: David Moreira de Carvalho
Assunto: Sessão de Veículo.
Protocolo: 17/2026
Texto Integral
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ATP Nº 003/2026-ATO DA PRESIDÊNCIA
Interessado: Renê Tavares de Sousa
Assunto: "Propõe o Calendário de Sessões Ordinárias do Ano Legislativo de 2026 na forma que menciona e dá outras providencias".
Texto Integral
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AUT Nº 003/2026-AUTÓGRAFO DE LEI
Interessado: Câmara Municipal de Alvorada
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas, lotes ou terrenos públicos para fins de construção de unidade habitacionais de interesse social e dá outras providências”.
Texto Integral
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PORT Nº 004/2026-PORTARIA
Interessado: Danielle Araújo Freitas
Assunto: “DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO e demais MEMBROS, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO), prevista na LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Integral
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ATEST Nº 004/2026-ATESTADO MÉDICO
Interessado: Leila Pereira de Almeida
Assunto: "Afastamento da servidora Leila Pereira de Almeida, no período de um (01) dia, por motivos de saúde."
Protocolo: 15/2026
Texto Integral
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OFADM Nº 004/2026-OFÍCIO
Interessado: Jhenyffer Martins
Assunto: Solicitação de cessão de auditório para realização de curso - Lei nº 14.133/2021.
Protocolo: 26/2026
Texto Integral
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